Parece ser unânime a opinião de que a realidade e as práticas do nosso sistema educativo têm de ser repensadas e adequadas às atuais exigências e prevendo, na medida do possível, os futuros desafios. A escola que temos tem séculos de existência, havendo enorme evolução teórico-prática desde o século XX. Foi, e é, uma instituição essencial na construção da sociedade que temos e queremos ter. Isso não significa que não esteja desadequada ao momento atual (e que mais ainda ficará no futuro, caso não se repense o seu modelo de funcionamento).
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Na realidade social, económica e cultural atual, a escola é mais facilmente caraterizada como um lugar estático, quase uma fábrica de produção em massa, que se ajusta a essa realidade a um ritmo muito inferior ao das mudanças individuais e sociais. No mesmo sentido, a própria sociedade acompanha este desfasamento, vivendo entre as antigas e as atuais exigências, ignorando as necessidades e projetos de cada indivíduo e, portanto, de cada aluno.
Há uma tendência para padronizar comportamentos e projetos de vida, quando o caminho ditado tanto pela evolução social, como pelas necessidades económicas, é, no plano pessoal / individual, a valorização da criatividade, da diversidade, das caraterísticas pessoais, e, no plano social, atribuir ao indivíduo o papel central no processo educativo. Acresce ainda uma lacuna na educação para a cidadania e os direitos humanos, havendo, pelo contrário, a negativa valorização da competição e da anulação das caraterísticas pessoais de cada aluno. Precisamos assim de abrir a porta para a reflexão sobre qual a escola e a educação que temos, contrapondo-a à escola e à educação que devemos, enquanto sociedade, construir.
Os currículos escolares obedecem ainda a lógicas quase ancestrais, de divisão das áreas do conhecimento, estimulando-se a interdisciplinariedade mas remetendo-a para um papel voluntarista dos docentes, não se dando reais condições para esse processo. Assume-se a importância de promover Direitos Humanos, Inclusão, Educação para a Cidadania e Educação para a Democracia, entre outras vertentes, mas não se integram as competências inerentes no currículo. Mais se assemelha essas competências a velhos post-its que se colam em sítios diferentes das orientações curriculares, na esperança de recordar que é preciso fazer algo e que estes não caiam.
É preciso repensar estratégias, competências, conteúdos, currículos, paradigmas. É preciso por o Aluno e Cada Aluno no centro do seu processo educativo, sem que isso signifique deixá-lo fazer o que quiser ou abandoná-lo à sua sorte. É preciso ouvi-lo e assumir que ele Quer crescer e contribuir, mas também que ele Pode fazê-lo!
O que é então preciso para mudar, e como fazê-lo? Desde a Teoria da Relatividade que sabemos que nenhum processo pode ocorrer instantaneamente; sabemos também, pelas leis da dialética, que nenhum processo ocorre de forma perfeitamente isolada – é antes parte de um todo, com diferentes aspetos integrados e possivelmente contraditórios, que estão em constante movimento (mudança). E é assim que um processo de transformação, de ruptura ou de mudança, deve ser analisado, pensado e compreendido (a priori e a posteriori).
No entanto, parece que, nos gabinetes onde ocorrem as decisões políticas, a pressa para mudar faz esquecer muitas vezes três aspetos fundamentais, presentes tanto no processo decisivo como na implementação de qualquer transformação:
- é preciso definir um momento inicial e final adequados, que estabeleçam o intervalo de tempo entre o momento em que se inicia o processo de debate e se analisam os resultados do que se implementou (estando, no decurso desses dois momentos, o próprio debate, as conclusões, as decisões, a implementação, a recolha de informação referente às mudanças ocorridas e a avaliação das mesmas);
- não se podem queimar etapas, nomeadamente a reflexão profunda (que tem de ser socialmente alargada e substancialmente participada) e o processo de implementação (que terá de sair, efetivamente, do papel);
- meios e condições, que forem necessários e possíveis de disponibilizar, para o debate e para a implementação das alterações.
Aparentemente, as mudanças educativas ocorrem sem duas ou mais destas condições. Nos últimos 16 anos já ocorreram, pelo menos, 10 grandes alterações no plano legislativo: 3 Estatutos de Carreira Docente com diferenças assinaláveis; 4 paradigmas curriculares diferentes; alterações substanciais no plano da formação inicial de docentes, no modelo de gestão e na organização das escolas. Surgiram também inúmeras alterações de menor peso, mas às quais tem de se dar resposta prática, no terreno, em tempo útil, com todo o esforço que isso implica.
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As alterações surgem nas escolas a velocidades impossíveis de acompanhar: antes de estarem bem implementadas e “oleadas”, surgem outras, que contradizem ou alteram significativamente as anteriores. É ainda relevante que surjam quase sempre sem avaliação do que está feito, ou sem essa avaliação ser tornada pública, tanto para as comunidades educativas, como para o público em geral.
Será, portanto, de exigir um grande trabalho, de debate amplo, sobre vários assuntos:
- O que pretendemos para a educação?
- Quais os principais desafios a que temos de responder?
- Que meios humanos e técnicos precisamos?
- Que currículo será adequado?
- Como inverter o envelhecimento das escolas?
- Como atrair, para a docência, os que têm maior potencial?
Na infindável fonte de ironia portuguesa, diz-se que para se manter tudo na mesma nomeia-se uma comissão. Nas escolas diz-se que não é possível mudanças no sistema educativo sem as escolas e sem os professores, e muito menos contra ambos. Pois que se mude, mas com professores e alunos. Uns e outros são os principais interessados e os principais veículos. A única coisa que está em jogo é o futuro da Humanidade!
